Acesso À Justiça: E Concretização de Direitos, livro de Dirceu Pereira Siqueira

Acesso À Justiça: E Concretização de Direitos

editora: BOREAL
O clamor social por serviços públicos de qualidade e de combate à corrupção ganharam as ruas. Protesta-se por mais transparência e eficiência na aplicação dos recursos públicos. Quer-se cidadania plena e para todos. A distância entre as promessas constitucionais e a realidade social ainda é enorme. O Brasil, dentre os países economicamente mais desenvolvidos, apresenta um dos mais altos índices de percepção da corrupção do mundo. Os presídios revelam que uma ínfima parcela dos detentos possui curso superior ou está entre aqueles de maior poder aquisitivo e político. O Judiciário consome rec... [Leia mais]
Descrição
O clamor social por serviços públicos de qualidade e de combate à corrupção ganharam as ruas. Protesta-se por mais transparência e eficiência na aplicação dos recursos públicos. Quer-se cidadania plena e para todos. A distância entre as promessas constitucionais e a realidade social ainda é enorme. O Brasil, dentre os países economicamente mais desenvolvidos, apresenta um dos mais altos índices de percepção da corrupção do mundo. Os presídios revelam que uma ínfima parcela dos detentos possui curso superior ou está entre aqueles de maior poder aquisitivo e político. O Judiciário consome recursos cada vez maiores, para dar conta de um número de processos que cresce progressivamente todos os anos. O acesso à justiça ainda é sonegado a grandeparte da população. Há Estados da Federação que, 25 anos depois da Constituição, se quer implementaram serviços, minimamente aceitáveis, de defensoria pública. É um contraste saber que o Brasil possui um número gigantesco de advogados e boa parte dapopulação não tem acesso à justiça. É grave constatar que pessoas estão presas por falta de advogado ou que têm seus direitos sonegados por falta de conhecimento ou de informação. O desconhecimento dos deveres e dos direitos impede o exercício da cidadania. Deveres e direitos fundamentais deveriam ser ensinados nas escolas, a começar pelas públicas. Noções básicas de direitos constitucionais deveriam ser obrigatórias para alunos e professores. Ampliar o acesso à justiça é, pois, apenas parte dasolução. É preciso, antes, entender as razões pelas quais milhões de ações ingressam todos os anos no sistema de justiça e qual é o tempo médio para a solução desses casos.

Dados Técnicos
Páginas: 608
Peso: 915g
ISBN: 9788599286708