Legislação Previdenciária Comentada, livro de Marcus Orione Gonçalves Correia

Legislação Previdenciária Comentada

editora: ALAMEDA
assunto:
2ª Edição 2009 – Revista e Atualizada

Na 2ª edição, revista e atualizada, a obra Legislação Previdenciária Comentada apresenta comentários e evolução legislativa da Lei de Custeio (Lei nº 8.212/91) e da Lei de Benefícios (Lei nº 8.213/91), com análise cuidadosa aos seus dispositivos, bem como evolução legislativa a partir das principais disposições (LOPS, a CLPS e das Leis de Custeio e Benefícios), a fim de proporcionar ao leitor um estudo aprofundado, principalmente no que se refere ao fato do constante conflito de normas no tempo em matéria previdenciária.
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Descrição
2ª Edição 2009 – Revista e Atualizada

Na 2ª edição, revista e atualizada, a obra Legislação Previdenciária Comentada apresenta comentários e evolução legislativa da Lei de Custeio (Lei nº 8.212/91) e da Lei de Benefícios (Lei nº 8.213/91), com análise cuidadosa aos seus dispositivos, bem como evolução legislativa a partir das principais disposições (LOPS, a CLPS e das Leis de Custeio e Benefícios), a fim de proporcionar ao leitor um estudo aprofundado, principalmente no que se refere ao fato do constante conflito de normas no tempo em matéria previdenciária.

A obra traz, ainda, os principais dispositivos constitucionais, o Dec.nº 3.048/99 (RGPS), além de anexos com a legislação e as súmulas mais relevantes sobre o tema. Com abordagem prática, esta obra constitui ferramenta de consulta ímpar e visa atender advogados, juízes, membros do Ministério Público e estudantes na análise desta que é uma matéria de extrema relevância para o destino dos direitos sociais.

Sobre o autor

Marcus Orione Gonçalves Correia é professor de Direito do Trabalho da Escola Paulista de Direito Social (EPDS) e da Faculdade de Direito do Largo São Francisco da Universidade de São Paulo.

Dados Técnicos
Peso: 1800g
ISBN: 9788599223383