ENSAIOS DE DIREITO TRIBUTARIO - VOL. II

Descrição

O presente livro reúne pequenos textos escritos em linguagem jornalística sobre temas da atualidade do Direito Tributário. Com exceção dos dois primeiros ensaios, os demais foram escritos sem pretensão de formular doutrina jurídica, tendo em vista acircunstância de que se destinaram ao público leitor sem formação em Direito. Quando fui convidado para escrever uma coluna semanal em jornal de circulação diária acerca de temas tributários, preocupei-me com a existência de matéria-prima para tantaelocubração. Após alguns anos de incessante reflexão hebdomadária, convenci-me de que o Direito Tributário efetivamente já faz parte da realidade do cidadão brasileiro. Prova desta afirmação é que invariavelmente a minha pauta semanal está cheia, obrigando-me a escolher o tema que possa despertar maior interesse ao cidadão comum. Assuntos como a elevação da carga tributária, o prazo para a devolução de impostos declarados inconstitucionais pelos Tribunais, o exagero das multas fiscais e os direitos dos contribuintes a uma adequada aplicação dos recursos públicos já fazem parte da discussão diária dos brasileiros, como pude observar nas inúmeras mensagens que recebi comentando os escritos agora coligidos neste livro. Por fim, o livro representa também uma continuidade com outra obra - Ensaios de Direito Tributário - publicada também pela MP Editora, a qual para minha surpresa teve grande acolhida especialmente entre jovens estudiosos do Direito Tributário, envolvidos muitas vezes com apreparação para o exame da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB. É a confimação de que depois de gestada, a obra sai do controle
do autor e ganha vida própria.