Aspectos Jurídicos do Terceiro Setor

Descrição

Quando o livro Aspectos Jurídicos do Terceiro Setor foi publicado, em meados de 2005, uma lacuna então existente na doutrina jurídica brasileira foi fi nalmente preenchida. Notáveis juristas, dos mais diversos segmentos do Direito, analisaram o fenômeno do terceiro setor sob o ponto de vista de suas especialidades, levantando problemas e propondo soluções. Aspectos envolvendo tributação, relações de trabalho, direitos humanos, processo e propriedade
intelectual, dentre outros, foram minuciosamente analisados, de modo que não apenas novas luzes conceituais foram jogadas sobre o tema, como também questões de ordem utilitária foram suscitadas, oferecendo ao leitor não apenas uma obra de riqueza teórica, mas também um guia prático de imensaoperacionalidade para as entidades do referido setor.
Algum tempo se passou e, desde então, o fenômeno jurídico do terceiro setor se intensificou ainda mais. Do mesmo modo, problemas de toda ordem surgiram, inclusive no sentido de colocar em xequea transparência e a retidão das organizações não-governamentais,
dados os diversos escândalos divulgados pela mídia.
Por outro lado, incontáveis organizações idôneas surgiram e se solidificaram, preenchendo áreas onde o Estado não consegue suprir demandas e onde tampouco a iniciativa privada encontra incentivos adequados para investir seus recursos. É certo, portanto, que o terceiro setor não é apenas uma moda passageira ou tão somente uma excêntrica mutação entre o setor público e o setor privado, mas uma realidade que só tende a se tornar mais e mais
presente no cotidiano da sociedade globalizada.
Com a chegada desta segunda edição, coube aos autores atualizarem suas contribuições, bem como novos artigos foram acrescentadosà obra, tornando-a ainda mais rica e útil. Esperamos, uma vez mais, que tanto acadêmicos quanto como operadores do direito possam encontrar nesse livro o necessário conteúdo para as suas indagações científicas e para as suas demandas práticas.