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PRESTACAO DE SERVICOS INTELECTUAIS POR PESSOAS JURIDICAS - ASPECTOS LEGAIS,
vertentes e à luz de diferentes fundamentações. Já faz tempo que se constata uma verdadeira revolução nas relações
de trabalho, com refl exos na organização da produção, ultrapassando as formas tradicionais de relação d... [Leia mais]
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Descrição
Cuida este livro de refl etir sobre o tratamento tributário, previdenciário e trabalhista dispensado à prestação de serviços intelectuais, notadamente os de natureza científi ca, artística ou cultural, por uma pessoa jurídica a outra. Reúne valiososcontributos de notáveis juristas e outros profi ssionais de reconhecido saber que exploram a matéria a partir de distintasvertentes e à luz de diferentes fundamentações. Já faz tempo que se constata uma verdadeira revolução nas relações
de trabalho, com refl exos na organização da produção, ultrapassando as formas tradicionais de relação de emprego e ensejando o surgimento e a expansão de outras modalidades de trabalho, como a atividade autônoma, o trabalho em casa e no transporte, a prestação de serviços por meio de cooperativas ou outros tipos de pessoas jurídicas, a constituição de pessoas jurídicas sem empregados, etc.
Dados Técnicos
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