Icms: Questões Fundamentais

Descrição

É com grande satisfação que, em nome da Associação Paulista de EstudosTributários (APET) e na condição de coordenadores, apresentamos a presente obra coletiva atinente ao ICMS, tributo das mais variadas peculiaridades e responsável por temas extremamente contagiantes. Nossa idéia compreendeu, basicamente, a sugestão de temas e a formulação de convites para especialistas em matéria do ICMS, os quais prontamente colaboraram com suas valiosas e excitantes argumentações jurídicas acerca das mais variadas questões sobre o referido gravame estadual (ICMS). Os artigos compilados nesta obra abordam temas sob os enfoques teórico e prático, traços marcantes de seus autores, renomados juristas, professores, advogados, julgadores tributários e, acima de tudo, cientistas dedicados ao estudo do ICMS. Nesta oportunidade, agradecemos imensamente aos autores pelas prestigiosas colaborações, que certamente implicaram no indubitável sucesso desta obra coletiva. Aos leitores, esperamos que desfrutem do conhecimento contido em cada um dos artigos apresentados, na certeza de que foram elaborados com rigor de detalhes e com a inerente riqueza decorrente do saber jurídico dos seus autores. (da apresentação de Marcelo Magalhães Peixoto e Fábio Soares de Melo) Organizadores: Fábio Soares de Melo e Marcelo Magalhães Peixoto