ESPECIES TRIBUTARIAS NA CONTITUICAO FEDERAL DE 1988, AS, livro de TROMBINI JUNIOR

ESPECIES TRIBUTARIAS NA CONTITUICAO FEDERAL DE 1988, AS

editora: MP EDITORA
É sabido que o legislador constituinte brasileiro, ao cuidar do sistema constitucional tributário, adotou a técnica de prescrever, de modo exaustivo, as áreas nas quais podem as pessoas políticas exercer a tributação. Toda a competência para atuar nesta matéria, pois, vem delineada na Lei Maior, que, inclusive, define e classifica os tributos que podem ser exigidos dos contribuintes. Portanto, as pessoas políticas, enquanto tributam, encontram na Carta Magna, perfeitamente demarcados, os caminhos que podem palmilhar. - Elizabeth Nazar Carrazza
Descrição
É sabido que o legislador constituinte brasileiro, ao cuidar do sistema constitucional tributário, adotou a técnica de prescrever, de modo exaustivo, as áreas nas quais podem as pessoas políticas exercer a tributação. Toda a competência para atuar nesta matéria, pois, vem delineada na Lei Maior, que, inclusive, define e classifica os tributos que podem ser exigidos dos contribuintes. Portanto, as pessoas políticas, enquanto tributam, encontram na Carta Magna, perfeitamente demarcados, os caminhos que podem palmilhar. - Elizabeth Nazar Carrazza

Dados Técnicos
Páginas: 189
Peso: 300g
ISBN: 9788598848273