Rousseau e a ciência política de seu tempo

Descrição

Tradução: Natalia Maruyama

Obra clássica da filosofia, Rousseau e a Ciência Política de seu tempo, do francês Robert Derathé, chega agora ao Brasil numa coedição da Editora Barcarolla e da Discurso Editorial. Motivado pela polêmica em torno do pensamento de Rousseau – considerado gênio e inovador por alguns estudiosos e de interesse secundário para outros –, o autor analisa a doutrina política de Rousseau, sobretudo a partir de sua obra Contrato Social, tentando separar as fontes que o teriam inspirado daquilo que é original em seu pensamento.

Derathé toma como referência juristas como Grotius, Pufendorf e Burlamaqui, além de Hobbes, Locke, Bossuet e Montesquieu, considerados filósofos da Política. A partir de obras desses pensadores, o autor propõe mostrar que a doutrina política de Rousseau provém de uma reflexão a respeito das teorias defendidas pelos pensadores vinculados à chamada Escola do Direito da Natureza e dos Povos, formada por representantes de diversos países da Europa nos séculos XVII e XVIII, e responsável pela formulação da maior parte dos axiomas políticos que influenciaram os filósofos daquela época.

Como seus predecessores, Robert Derathé decidiu primeiramente estudar um domínio particular da influência rousseauísta, aquela exercida sobre os grandes idealistas alemães, como Kant, Hegel e Fichte. Mas, ao lê-los, logo percebeu que todos esses escritores referiamse às concepções do Contrato Social anteriormente às de Rousseau.

Para saber o que Kant e seus sucessores, por exemplo, tinham emprestado de Rousseau, foi preciso então discriminar o que vinha propriamente deste e o que, ao contrário, procedia das teorias anteriores. Ao considerar comparativamente as teorias de Rousseau e as de seus predecessores, Derathé projetou uma nova luz sobre o Contrato Social. Após 15 anos de trabalho, ele sustentou o tema de seu livro: um tema novo, já que muitos intérpretes de Rousseau quase não tinham estudado sua obra política sob esse ângulo.

Durante esse período, buscou elucidar em Rousseau as teorias mestras da literatura política de duzentos anos atrás: o Estado da Natureza, o Contrato da Sociedade, a Natureza e os limites da Soberania. Com paciência e erudição, Derathé inventariou a maior parte das questões que alimentavam as exposições anteriores do Direito Natural.

Aproximada de suas origens, a doutrina rousseauísta parece a Robert Derathé claramente individualista, sem por isso ser liberal. Rousseau é avesso a qualquer partilha e a qualquer limitação constitucional da Soberania. Ele não adere, entretanto, ao absolutismo de Hobbes e não sacrifica a liberdade individual à independência do Estado; continua preocupado em fixar “limites ao poder soberano”, mas, para ele, esses limites não podem provir nem de um poder exterior ao Estado nem tampouco da constituição deste. Eles resultam da natureza da mesma Soberania que se identifica à Vontade geral. Longe de poder tudo, o Soberano só pode agir pelas Leis, cuja generalidade exclui a arbitrariedade. A teoria da Lei obriga, desse modo, a não sair dos “limites da utilidade pública” e forma, conseqüentemente, a garantia dos direitos individuais.

Assim, as fontes do Contrato Social encontram-se realçadas em Rousseau e a Ciência Política de seu tempo, não para que se elaborasse mesquinhamente o inventário dos empréstimos, mas para que fossem fixadas amplamente as teorias que serviram de base à reflexão de Rousseau e que forneceram a matéria-prima do livro de Derathé.