Filosofia e teoria geral do direito - Um percurso no direito no século XXI

Descrição

Este volume reflete as preocupações do autor em matéria de Filosofia e Teoria Geral do Direito. Os trabalhos deste livro dedicam-se tanto à análise do pensamento de outros filósofos do Direito quanto a problemas que, no Direito Positivo, demandam mais abrangente abordagem teórica. Esta coleção reúne o percurso do autor no Direito do século XXI: • Apontamentos sobre a internacionalização do Direito Constitucional brasileiro • Considerações sobre o art. 4o, III, da Constituição de 1988 e o Parecer Consultivo da Corte Internacional de Justiça sobre a independência de Kosovo • Sobre o papel das audiências públicas no Congresso Nacional no campo da política externa • A propósito do livro de Elival da Silva Ramos, Ativismo Judicial – parâmetros dogmáticos • Súmula vinculante • Público/Privado: suas configurações contemporâneas para a temática dos arquivos • Vazamentos, sigilo, diplomacia: a propósito do significado do WikiLeaks • Miguel Reale – 1910-2006: uma homenagem • Sobre uma amizade (em homenagem a Tercio Sampaio Ferraz Jr.) • Variações sobre a Justiça • Mario Losano: sua contribuição para o estudo de Tobias Barreto • Sobre os estudos jurídicos, sociológicos e literários de Tarcísio de Miranda Burity • Arcadas, 180 anos • A Oração aos Moços, de Rui Barbosa: 90 anos • Miguel Reale: 90 anos • Sobre o prof. Goffredo da Silva Telles • Reminiscências da turma de 1964.