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Sujeição Passiva Tributária
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Descrição
Este livro, apresentado sob o título de Sujeição Passiva Tributária, tem por desígnio descrever, com pretensão científica, um dos temas mais interessantes do Direito Positivo Tributário. Para que seja possível lograr êxito neste propósito, é mister adotar rigorosas premissas metodológicas. Neste sentido, faz-se necessária a explícita apresentação do modelo utilizado para a construção deste discurso científico, o qual será norteado pelo método analítico-descritivo das normas jurídicas. O presentelivro não tem por objetivo dar esclarecimentos definitivos sobre problemas que, de longa data, preocupam aqueles que envidam seus esforços no intuito de conhecer e descrever o Direito. Contudo, o que se pretende demonstrar é a efetiva possibilidadede se enfrentar questões jurídicas extremamente controvertidas, mediante a utilização de um certo modelo jurídico e alcançar respostas seguras e coerentes para tais questões. É oportuno ressaltar que as premissas fundamentais assumidas guardam razoabilidade com aquilo que a comunidade, em especial a jurídica, tem aceito ao longo do tempo. Não atender este imperativo da razoabilidade implicaria, no mínimo, a falta de utilidade e, por consequência, a rejeição do modelo apresentadoDados Técnicos
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