Castigo e determinação da pena no E.U.A. - Um estudo sobre as United States Sentencing Guidelines, livro de Diego Zysman Quirós

Castigo e determinação da pena no E.U.A. - Um estudo sobre as United States Sentencing Guidelines

editora: EMPÓRIO DO DIREITO
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“O livro que o leitor brasileiro ora tem em mãos não se resume a uma descrição acrítica, apologética de mais uma “novidade” do mundo anglo-saxão que o “terceiro mundo” anseia por importar. Por outro lado, tampouco se trata de uma crítica superficial, unilateral ou de cima-para-baixo, mas sim de uma pesquisa que não renuncia à análise de um farto material empírico. No bojo de sua análise pormenorizada, o Prof. Zysman mostra que, embora a introdução das sentencing guidelines inspire-se no nobre anseio de frear o arbítrio judicial, ela também se move por fins pragmáticos, como uniformizar, ace... [Leia mais]

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Descrição
“O livro que o leitor brasileiro ora tem em mãos não se resume a uma descrição acrítica, apologética de mais uma “novidade” do mundo anglo-saxão que o “terceiro mundo” anseia por importar. Por outro lado, tampouco se trata de uma crítica superficial, unilateral ou de cima-para-baixo, mas sim de uma pesquisa que não renuncia à análise de um farto material empírico. No bojo de sua análise pormenorizada, o Prof. Zysman mostra que, embora a introdução das sentencing guidelines inspire-se no nobre anseio de frear o arbítrio judicial, ela também se move por fins pragmáticos, como uniformizar, acelerar e simplificar as decisões de caráter penal, reduzindo a sobrecarga do sistema. Com isso, a política de penas determinadas afasta-se de sua matriz filosófica e aproximase perigosamente de doutrinas de viés instrumentalistas ou utilitaristas, como a do Law & Economics e a política criminal atuarial. Ter esmiuçado criticamente essa tensão é, ao meu ver, a principal virtude da obra ora apresentada”. Adriano Teixeira.

Dados Técnicos
Páginas: 318
Peso: 410g
ISBN: 9788594770394


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