A subtração internacional de crianças e sua tutela no Brasil, livro de Bruno César Lorencini,  Edson Joaquim Raimundo De Araújo Júnior, Gianfranco Faggin Mastro Andréa, Wagner Wilson Deiró Gundim (orgs.)

A subtração internacional de crianças e sua tutela no Brasil

editora: LIBER ARS
A primeira vez que me deparei, no exercício da jurisdição federal, com processo judicial envolvendo caso de subtração internacional de criança, logo notei a imensa dificuldade teórica e prática que o tema oferece. Ainda que ciente da necessidade de se observar os preceitos da Convenção de Haia de 1980, incorporada formalmente ao Brasil por força do Decreto n. 3.413/00, constatei, naquele momento, que a solução efetiva dos inúmeros conflitos subjacentes à decisão de retorno de uma criança demanda o exercício de uma visão global e profunda sobre os princípios e institutos previstos no texto c... [Leia mais]
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Descrição
A primeira vez que me deparei, no exercício da jurisdição federal, com processo judicial envolvendo caso de subtração internacional de criança, logo notei a imensa dificuldade teórica e prática que o tema oferece. Ainda que ciente da necessidade de se observar os preceitos da Convenção de Haia de 1980, incorporada formalmente ao Brasil por força do Decreto n. 3.413/00, constatei, naquele momento, que a solução efetiva dos inúmeros conflitos subjacentes à decisão de retorno de uma criança demanda o exercício de uma visão global e profunda sobre os princípios e institutos previstos no texto convencional. Esta obra se insere como uma tentativa de contribuir para tal aprofundamento, reunindo o trabalho de pesquisadores que se dedicam ao tema da subtração internacional de crianças, por razões profissionais e/ou acadêmicas, resultando em estudo amplo e diversificado sobre as variadas facetas que o tema implica. - Bruno César Lorencini

Dados Técnicos
Páginas: 204
Peso: 330g
ISBN: 9788594590992