Recall e juízo político: mecanismos de combate às crises de representação no Brasil, livro de Wagner Wilsom Deiró Gudim

Recall e juízo político: mecanismos de combate às crises de representação no Brasil


R$ 42,00
preço de capa: R$ 60,00
economia de: R$ 18,00 (30%)
editora: LIBER ARS
prazo: Postagem em 1 dia útil + frete
Apenas 1 em estoque.
   adicionar ao carrinho
Descrição
A Democracia constitui ainda a mais talentosa das fórmulas políticas a assegurar a liberdade dos indivíduos e dos grupos que compõem a comunidade social. Reflete, é verdade, um regime de governo delicado, sensível e exigente. E é exigente com as instituições e com a cidadania. A todos impõe a observância da lei e, notadamente, da Constituição. O século XXI trouxe, no entanto, serias e provocadoras inquietações. A democracia passou, principalmente, no âmbito do constitucionalismo latino-americano, a demandar uma especial atenção, no ensejo de lhe atribuir instrumentos que possam superar com mais facilidade e de forma menos traumática as crises políticas. Muitos são os estudos e as propostas nesta perspectiva. Um dos mais relevantes e que toca de perto o ambiente da democracia brasileira, praticada sob a égide da Constituição de 5 de outubro de 1988, corresponde à dissertação de mestrado de Wagner Wilsom Deiró Gudim onde apresenta como mecanismos para a solução enérgica e célere das crises o Recall e o Juízo Político. Dissecando os dois institutos e examinando as vantagens de sua aplicação, o autor oferece uma visão clara e abrangente do seu modo-operatório. Ilumina o futuro democrático na realidade doméstica, apresentando opções viáveis a superar as crises com brevidade e ouvindo-se a cidadania. "Recall e Juízo Político" será um livro de leitura obrigatória para todos aqueles que se dedicam ao exame das instituições e representa uma propositura inovadora para um tratamento de rejuvenescimento da democracia, abrindo mais um espaço de participação política para o cidadão. Que este seja o primeiro de outras várias e variadas publicações de seu autor - Monica Herman Caggiano O autor busca analisar se a adoção do sistema revogatório de mandato, vulgarmente conhecido como recall, e da figura do juízo político – em que os administradores podem ser afastados pela prática de crimes comuns ou mesmo por mau desempenho da função – no ordenamento jurídico brasileiro seriam soluções viáveis em tempos de crise de governança, especialmente para evitar a utilização incorreta e equivocada de outros mecanismos políticos que trazem altos custos não apenas para o sistema político, mas para a Democracia. Adota como metodologia científica os métodos dedutivo e indutivo, uma vez que as análises se pautam tanto na estrutura teórica e normativa dos mecanismos analisados, como diante da sua aplicabilidade no campo da práxis. Para melhor compreensão da temática, o estudo analisa inicialmente o fenômeno da representação política e os marcos históricos e filosóficos que delinearam o seu nascimento e lhe serviram de base até o caminho atual. Na sequência, aborda a crise governamental iniciada na Inglaterra, com o abandono do impeachment e a emergência da responsabilidade política, bem como a utilização do impeachment nos Estados Unidos e no Brasil. Por conseguinte, apresenta o conceito do recall como forma de demonstrar, de forma pragmática, as vantagens e desvantagens vinculadas à implementação do instituto no sistema político. Ainda investiga a experiência do recall no direito comparado, especialmente nos países latino-americanos, ante a proximidade territorial e similitude político-cultural, para que se tenha uma visão panorâmica e prática sobre os benefícios e impactos do instituto.

Dados Técnicos
Páginas: 154
Peso: 256g
ISBN: 9788594590923
Google Books Preview





A 30PorCento é uma livraria virtual cuja missão principal é potencializar, através dos livros, a renovação do pensamento crítico brasíleiro. Oferecemos livros com desconto em todo nosso catálogo.

Frete: além do Sedex e das entregas de Bicicleta, utilizamos também uma categoria especial e econômica para postagem de livros no correio chamada Impresso com Registro Módico, cujo preço é fixo, por peso, para qualquer cidade do Brasil.

Política de troca e devolução: produtos vendidos e enviados pela Livraria 30porcento podem ser devolvidos em até 30 dias após o recebimento do pedido. Para receber o reembolso total, os produtos devolvidos devem estar em condições de novo. Produtos com defeito podem ser devolvidos no prazo de garantia legal solicitados por email em até 30 dias.


Link para a revista literária O Benedito.

> 7LETRAS
> ALEPH
> ALFAGUARA
> AMARILYS
> ANNABLUME
> ATELIE
> AUTENTICA
> AUTONOMIA LITERÁRIA
> BEM-TE-VI
> BIBLIOTECA AZUL
> BLUCHER
> BOITEMPO
> CARAMBAIA
> COMPANHIA DAS LETRAS
> CORTEZ
> COSACNAIFY
> DISCURSO EDITORIAL
> EDIÇÕES LOYOLA
> EDIPRO
> EDITORA 34
> EDITORA UFRJ
> EDITORA UFV
> EDIÇÕES 70
> EDUEL
> EDUEM
> EDUERJ
> EDUFPA
> EDUSP
> ELEFANTE
> ESTAÇÃO LIBERDADE
> EXPRESSÃO POPULAR
> GLOBAL
> HEDRA
> HUMANITAS
> ILUMINURAS
> INSTITUTO MOREIRA SALLES
> INSTITUTO PIAGET
> MANOLE
> MARTINS FONTES
> MERCADO DE LETRAS
> MUNDARÉU
> NOVA ALEXANDRIA
> NOVA FRONTEIRA
> MUSA
> OCTAVO
> PALAS ATHENA
> PAZ E TERRA
> PERSPECTIVA
> PONTES
> RADIO LONDRES
> SENAC
> SESC SP
> TINTA DA CHINA
> TODAVIA
> TORDESILHAS
> UBU EDITORA
> UNESP
> UNICAMP
> VOZES
> WMF MARTINS FONTES
> ZAHAR
+ editoras




Blog Não Gosto de Plágio - a polêmica do plágio de traduções literárias no Brasil, por Denise Bottmann