DIREITO PUBLICO ATUAL, livro de Marta Peixoto

DIREITO PUBLICO ATUAL

A PRESENTE OBRA, ORGANIZADA PELO PROFESSOR E MAGISTRADO CLÁUDIO BRANDÃO DE OLIVEIRA, TRAZ O TEXTO ATUALIZADO DA LEI 8.666/93 QUE ESTABELECE AS NORMAS GERAIS DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E LICITAÇÕES, REFERÊNCIAS ESSENCIAIS PARA A LISURA DOS PROCEDIMENTOS DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS. PARA MAIOR ABRANGÊNCIA DESTA COLETÂNEA, FORAM INCLUÍDOS OS TEXTOS DA LEI .520/2002 E DO DECRETO 3.555/2000, QUE RESPECTIVAMENTE INSTITUEM E REGULAMENTAM A MODALIDADE LICITA-TÓRIA DENOMINADA PREGÃO. POR FORÇA DA AFINIDADE DE MATÉRIAS, A LEI 8.987/95, QUE DISCIPLINA A CONCESSÃO E A PERMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, TAM... [Leia mais]
Descrição
A PRESENTE OBRA, ORGANIZADA PELO PROFESSOR E MAGISTRADO CLÁUDIO BRANDÃO DE OLIVEIRA, TRAZ O TEXTO ATUALIZADO DA LEI 8.666/93 QUE ESTABELECE AS NORMAS GERAIS DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E LICITAÇÕES, REFERÊNCIAS ESSENCIAIS PARA A LISURA DOS PROCEDIMENTOS DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS. PARA MAIOR ABRANGÊNCIA DESTA COLETÂNEA, FORAM INCLUÍDOS OS TEXTOS DA LEI .520/2002 E DO DECRETO 3.555/2000, QUE RESPECTIVAMENTE INSTITUEM E REGULAMENTAM A MODALIDADE LICITA-TÓRIA DENOMINADA PREGÃO. POR FORÇA DA AFINIDADE DE MATÉRIAS, A LEI 8.987/95, QUE DISCIPLINA A CONCESSÃO E A PERMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, TAMBÉM TEVE O SEU TEXTO PUBLICADO. A LEGISLAÇÃO SELECIONADA SERÁ DE GRANDE UTILIDADE PARA TODOS OS ESTUDIOSOS E PROFISSIONAIS QUE TRABALHAM COM AS CONTRATAÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PERMITINDO UMA CONSULTA RÁPIDA E EFICAZ À LEGISLAÇÃO PRINCIPAL E À CORRELATA, CONTANDO AINDA O LIVRO COM UM ÍNDICE REMISSIVO RELATIVO ÀS MATÉRIAS DE TODAS AS LEIS AQUI PUBLICADAS.

Dados Técnicos
Páginas: 279
Peso: 450g
ISBN: 9788588813502