DIREITOS E INTERESSES DIFUSOS, COLETIVOS, livro de CASTILHO, RICAR

DIREITOS E INTERESSES DIFUSOS, COLETIVOS

editora: LZN
Este livro examina os interesses difusos, coletivos e individuais homogêneos enfocando os institutos jurídicos relacionados ao meio ambiente, consumidor, família, criança, adolescente e idoso, Inquérito Civil; Ação Civil Pública; Legitimidade do Ministério Público, os problemas relativos à execução dentre outros temas. O objetivo do trabalho é traçar os institutos e conceitos doutrinários e jurisprudenciais mais relevantes acerca dos interesses difusos e coletivos. A obra é enriquecida com legislações relacionadas aos temas propostos, Súmulas editadas pelo Conselho Superior do Ministério Pú... [Leia mais]
Descrição
Este livro examina os interesses difusos, coletivos e individuais homogêneos enfocando os institutos jurídicos relacionados ao meio ambiente, consumidor, família, criança, adolescente e idoso, Inquérito Civil; Ação Civil Pública; Legitimidade do Ministério Público, os problemas relativos à execução dentre outros temas. O objetivo do trabalho é traçar os institutos e conceitos doutrinários e jurisprudenciais mais relevantes acerca dos interesses difusos e coletivos. A obra é enriquecida com legislações relacionadas aos temas propostos, Súmulas editadas pelo Conselho Superior do Ministério Público e criteriosa pesquisa de jurisprudência. Conteúdo do CD-ROM - Legislação Ambiental, Legislação do Consumidor, Legislação da Criança e do Adolescente, Legislação do Idoso e Legislação Relacionada aos Portadores de Deficiência.

Dados Técnicos
Páginas: 356
Peso: 650g
ISBN: 9788588387683