INTERNET - NOME DE DOMINIO E MARCAS

Descrição

É para mim um prazer e uma honra prologar esta obra fruto do excelente trabalho realizado por Rafael Tárrega Martins, advogado, Bacharel em Direito pela Universidade de Ribeirão Preto ? UNAERP (Brasil) e Mestre em Direito da Empresa pela Universidadede Valência (Espanha), ao que atualmente dirijo sua tese doutoral. Conheci ao autor precisamente em dito mestrado, que cursou depois de obter a correspondente beca da Generalidade Valenciana, e onde tive a oportunidade de dirigir-lhe o trabalho de investigação que serviu como progênie para este livro e que obteve a máxima qualificação acadêmica.

O tema objeto da obra não só é de autêntica atualidade senão que tem um conteúdo eminentemente prático e afeta de modo radical às empresas no exercício cotidiano de sua atividade. Através das páginas o leitor poderá seguir a detalhada análise que Rafael realiza sobre os possíveis conflitos entre nome de domínio e marca e os modos de tratar de resolver a questão não apenas no ordenamento brasileiro, no qual centra especialmente sua atenção o autor, senão nas principais referências no âmbito comparado ? E.U.A. e U.E.

Tárrega Martins aborda com inteligência e expõe com claridade os principais problemas suscitados pela relação entremarca e nome de domínio e não só desde a perspectiva estrita dos supostos mais conflituosos como o cybersquatting e o typosquatting, mas aprofundando nas questões fundamentais que suscita tal relação, como por exemplo a diferente finalidade da proteção que oferece a marca ? com referência a produtos ou serviços postos no mercado ? e o nome de domínio ? identificadora de uma web que pode ou não se dedicar ao oferecimento no mercado de produtos ou serviços -, que exigem necessariamente abordar a questão da natureza jurídica do nome de domínio. O autor opta por considerar tal signo como distintivo e defende com habilidade esta opção.

Especialmente interessante para o profano, e ainda para o experto, é o primeiro capítulo no qual o autor