Usucapião no Direito Brasileiro, livro de Clyde Wernech Prates

Usucapião no Direito Brasileiro

assunto:
Existe na doutrina uma divergência a respeito do termo usucapião, se pertence ao gênero masculino ou feminino. O Código Civil de 1916 utilizou o termo no masculino. O termo no feminino é utilizado pelo Código Civil de 2002, pelo Estatuto da Cidade ,pela Lei nº. 6969/81 e são vários os estudiosos que se referem a usucapião no feminino. Uma das justificativas para utilizar o termo no feminino é baseada na fundamentação de que o termo é proveniente da palavra capitionis, feminina no latim. Na verdade, tanto a utilização do gênero masculino como do feminino estão corretas, uma vez que o teor do... [Leia mais]
Descrição
Existe na doutrina uma divergência a respeito do termo usucapião, se pertence ao gênero masculino ou feminino. O Código Civil de 1916 utilizou o termo no masculino. O termo no feminino é utilizado pelo Código Civil de 2002, pelo Estatuto da Cidade ,pela Lei nº. 6969/81 e são vários os estudiosos que se referem a usucapião no feminino. Uma das justificativas para utilizar o termo no feminino é baseada na fundamentação de que o termo é proveniente da palavra capitionis, feminina no latim. Na verdade, tanto a utilização do gênero masculino como do feminino estão corretas, uma vez que o teor do assunto sofre modificação.

Dados Técnicos
Páginas: 224
Peso: 360g
ISBN: 9788586267932