O regime jurídico da expulsão de estrangeiros no Brasil - Uma análise à luz da Constituição Federal e dos tratados de direitos humanos, livro de Luis Vanderlei Pardi

O regime jurídico da expulsão de estrangeiros no Brasil - Uma análise à luz da Constituição Federal e dos tratados de direitos humanos

editora: ALMEDINA
“A percepção do estrangeiro como um elemento estranho a ser tratado com desconfiança ensejou a elaboração de legislações de caráter hostil no século XX, que não coadunam com a realidade da mobilidade humana, cada vez mais presente no século XXI… Não tenho dúvida que a legislação brasileira atual passará, em curto ou médio prazo, por uma intensa renovação na temática da expulsão para sua adequação à normatividade pro homine do século XXI, na linha do que é defendido por Pardi. Quando isso ocorrer, o presente livro será sempre citado como aquele que – de modo pioneiro e corajoso – mostrou o c... [Leia mais]
Descrição
“A percepção do estrangeiro como um elemento estranho a ser tratado com desconfiança ensejou a elaboração de legislações de caráter hostil no século XX, que não coadunam com a realidade da mobilidade humana, cada vez mais presente no século XXI… Não tenho dúvida que a legislação brasileira atual passará, em curto ou médio prazo, por uma intensa renovação na temática da expulsão para sua adequação à normatividade pro homine do século XXI, na linha do que é defendido por Pardi. Quando isso ocorrer, o presente livro será sempre citado como aquele que – de modo pioneiro e corajoso – mostrou o caminho a ser trilhado pelo legislador brasileiro. Esse é o papel da investigação científica séria como é a presente obra, que tenho a honra de prefaciar.” In Prefácio de André de Carvalho Ramos.

Dados Técnicos
Páginas: 266
Peso: 370g
ISBN: 9788584930098