Assédio Moral na Família: A Tutela Jurisdicional da Personalidade e o Acesso À Justiça

Descrição

O assédio moral é uma realidade funesta e degradante das relações humanas. Infelizmente, uma de suas modalidades é justamente no âmbito familiar, em que ele se agrava justamente por ser a família considerada o meio responsável pelo desenvolvimento dapersonalidade de seus membros. Entidade que, em tese, é formada por amor, afeto e respeito, a família, contudo, muitas vezes é eivada de agressividade psíquica em sua rotina caraterizada principalmente por sua sutileza e repetição. Tal realidade fere gravemente os direitos da personalidade, representados pela cláusula geral constitucional da dignidade da pessoa humana. O assédio moral na família deve ser reconhecido e combatido e, suas vítimas, concretamente amparadas. O Direito tem a função precípua de tutelar as vítimas do psicoterror causado pelo assédio moral de forma ampla e efetiva. O acesso à Justiça às vítimas do “homicídio da alma”, assim considerado o assédio moral na família, somente será concretizado se o instrumento jurisdicional escolhido for apto a gerar a tutela desejada. Assim, cabe ao operador do Direito ter sensibilidade e conhecimento técnico na escolha da tutela jurisdicional mais efetiva para a vítima. O estudo destaca as tutelas ressarcitória e as tutelas de urgência (cautelar, antecipatória e inibitória). O livro é resultado de pesquisa de Mestrado da Autora e tem o escopo de esgotar o assunto na esfera do direito material e do direito processual, entendendo a gravidade do assédio moral na família e tendoa preocupação em trazer os meios de tutela para as vítimas da destrutiva agressão.