Temas intrigantes do Direito Eleitoral brasileiro, livro de Ives Gandra da Silva Martins (coord.), Eduardo Tambelini Brasileiro, Heleno A. Facco Junior, Pedro Vítor Melo Costa (orgs.)

Temas intrigantes do Direito Eleitoral brasileiro

editora: MACKENZIE
Esta obra apresenta uma visão panorâmica das nuances do Direito Eleitoral brasileiro, englobando desde questões essenciais às mais atuais definições do tema. A experiência adquirida pelos autores na atividade docente, na advocacia e no exercício da magistratura converte-se em importantes ensinamentos, reflexões e comentários das sutilezas do Direito Eleitoral brasileiro. A coletânea de textos reunidos abarca conteúdos relevantes e atuais, como: a separação de poderes; sistemas de governo; candidatura avulsa; Lei da Ficha Limpa e fake news; Ministério Público eleitoral; a condição do partido... [Leia mais]
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Descrição
Esta obra apresenta uma visão panorâmica das nuances do Direito Eleitoral brasileiro, englobando desde questões essenciais às mais atuais definições do tema. A experiência adquirida pelos autores na atividade docente, na advocacia e no exercício da magistratura converte-se em importantes ensinamentos, reflexões e comentários das sutilezas do Direito Eleitoral brasileiro. A coletânea de textos reunidos abarca conteúdos relevantes e atuais, como: a separação de poderes; sistemas de governo; candidatura avulsa; Lei da Ficha Limpa e fake news; Ministério Público eleitoral; a condição do partido político e o financiamento das campanhas eleitorais; a liberdade de expressão política e o discurso de ódio em período eleitoral; sistemas eleitorais; eleições e direito do trabalho; Novo Código de Processo Civil; novos limites jurídicos da propaganda eleitoral pela internet; crowdfunding, anonimato, criptomoedas e as campanhas eleitorais; composição das cortes superiores no sistema eleitoral brasileiro; pré-campanha, comunicação e liberdade de expressão; eleições, rede sociais e os desafios do advogado; financiamento de partidos políticos; participação da mulher na política nacional; Emenda Constitucional nº 97/2017; os impactos das fake news e da manipulação das mídias sociais no processo eleitoral brasileiro; prisão cautelar, internação e execução provisória da pena no cenário eleitoral; Emenda Constitucional nº 91/2016.

Dados Técnicos
Páginas: 400
Peso: 596g
ISBN: 9788582937747