Recurso Extraordinário e o Supremo Tribunal Federal

Descrição

O Supremo Tribunal Federal é o órgão de cúpula do Poder Judiciário. A ele compete, precipuamente, a guarda da Constituição, conforme definido no caput do art. 102 da Constituição Federal. A obra Recurso Extraordinário e o Supremo Tribunal Federal, te m por objetivo preencher uma lacuna existente no ensino jurídico do país e aprofundar o assunto, estabelecendo um marco entre a teoria e prática do encaminhamento de seus recursos ao STF. Explorando todos os conteúdos necessários para um entendimento completo da matéria, o autor aborda minuciosamente todos os assuntos relativos ao processo, visando demonstrar os caminhos que o profissional deverá percorrer para obter o êxito no deferimento de seus recursos. De forma simples e objetiva os conteúdos apresentados como: Generalidades do STF, Esgotamento das vias recursais ordinárias, Prequestionamento no STF, Embargos de declaração, Repercussão geral Súmula vinculante, Lei federal e Tratado para fins de cabimento de Recurso Extraordinário, Controle difuso incidental de constitucionalidade, Recurso extraordinário, Da não admissão do recurso extraordinário pelo Tribunal de origem, Medida cautelar inominada para dar efeito suspensivo a recurso extraordinário, Julgamento no STF do RE com Agravo (ARE), Embargos de divergência, Reclamação. Sendo assim, a obra proporcionará ao operador de direito uma visão atual e inovadora dos procedimentos e os caminhos necessários para admissão de seu recurso no STF.