Audiências Públicas: Instrumento de Participação Popular na Tomada de Decisão em Meio Ambiente, livro de Andressa de Oliveira Lanchotti

Audiências Públicas: Instrumento de Participação Popular na Tomada de Decisão em Meio Ambiente

Esta obra tem por objetivo apresentar ao leitor uma análise empírica sobre a participação popular na tomada de decisão em matéria ambiental. Apresenta-se um estudo de caso sobre as audiências públicas realizadas no âmbito do procedimento de licenciamento ambiental da barragem de rejeitos denominada Maravilhas III, localizada na Mina do Pico, em Itabirito/MG, visando, justamente especificar em que medida a efetividade das audiências públicas pode ser averiguada a partir de uma metodologia própriapara o monitoramento da participação cidadã. Esta obra é fruto de pesquisa financiada pela FAPEMI... [Leia mais]
Descrição
Esta obra tem por objetivo apresentar ao leitor uma análise empírica sobre a participação popular na tomada de decisão em matéria ambiental. Apresenta-se um estudo de caso sobre as audiências públicas realizadas no âmbito do procedimento de licenciamento ambiental da barragem de rejeitos denominada Maravilhas III, localizada na Mina do Pico, em Itabirito/MG, visando, justamente especificar em que medida a efetividade das audiências públicas pode ser averiguada a partir de uma metodologia própriapara o monitoramento da participação cidadã. Esta obra é fruto de pesquisa financiada pela FAPEMIG, cuja proposta contempla a investigação de princípios ambientais previstos em instrumentos internacionais e nacionais, entre eles o princípio da participação popular e meio ambiente como elemento imprescindível para a construção de um marco normativo ambiental democrático.

Dados Técnicos
Páginas: 108
Peso: 215g
ISBN: 9788582382356