Políticas Educacionais e Estado Federativo

Descrição

Como a organização da educação no Brasil se configurou historicamente a partir do federalismo e do municipalismo? As ideias de município e de federação tem relação direta com a de descentralização e de democratização do ensino? A partir de clássicos da política e da utilização de farta documentação sobre a história da federação e do municipalismo, esta obra analisa como as idéias de município e de federação foram se configurando no cenário das políticas educacionais brasileiras e como ganharam materialidade a partir da promulgação da Constituição Federal de 1988, que representou o ponto de convergência entre essas instituições políticas e a organização do ensino brasileiro. No momento em que se debate o Plano Nacional de Educação e as questões desafiadoras relativas à constituição do Sistema Nacional de Educação, por meio do regime de colaboração e das formas de cooperação federativa, o livro explicita com pertinência boa parte dos equívocos conceituais a que muitos estudiosos do tema têm incorrido. A autora desnaturaliza as abordagens sobre o processo de municipalização do ensino no Brasil e, com isso, propõe uma inovadora perspectiva para o campo das políticas educacionais, apontando para a necessidade de situar a descentralização municipalista atual no quadro mais amplo das contradições e complexidade do federalismo brasileiro. Trata-se, portanto, de obra de referência para os estudiosos da área.