História do Estado de Direito

Descrição

Há um quê de misterioso nas Minas Gerais que traz a essas terras os permanentes sussurros da liberdade, esse valor fundante do Estado de Direito que enraiza fortemente a cultura mineira, desde sempre.

Paradoxalmente, os mineiros buscam a liberdade (e portanto, a igualdade, a fraternidade, a emancipação do homem) mas devotam-se à tradição, sempre em torno da história e dos seus legados. É, assim, muito natural que surja na Faculdade de Direito da UFMG, com apoio da FAPEMIG, essa Coleção Direito e Cultura, e mais ainda que seu primeiro volume seja dedicado à história do Estado de Direito.

A Coleção, afinada ao giro cultural por que passam as Humanidades no século XXI, pretende publicar volumes debatendo a interface entre os estudos jurídicos e os estudos culturais, e especificamente cuidando de temas de cultura jurídica, história das ideias e filosofia do Direito e do Estado.

Obra que inaugura a Coleção, História do Estado de Direito nos leva a percorrer os muitos itinerários do Estado (na história, nos valores e nas construções jurídicas) percebendo seu caráter eminentemente cultural ou, talvez mesmo, civilizacional. No texto, o leitor encontrará um panorama dos últimos séculos, redescobrindo, no tempo presente, o relevo e a importância do poder que se coloca a serviço da liberdade: o imprescindível Estado de Direito.

Sobre o autor

José Luiz Borges Horta é bacharel em Direito, Mestre em Direito Constitucional e Doutor em Filosofia do Direito, sempre pela UFMG. É professor adjunto de Filosofia do Estado e História do Direito da Faculdade de Direito da UFMG e foi professor na UFRN e na UFOP. Encontra-se na Faculdade de Filosofia da Universidade de Barcelona, em estágio pós-doutoral (2010-2011), e integra o Grupo de Pesquisa dos Seminários Hegelianos (que coordena ao lado do Professor Doutor Joaquim Carlos Salgado). Entre outros ensaios e livros, publicou, pela Editora Fórum, a obra coletiva Hegel, Liberdade e Estado (organizada junto a Salgado).