Manual dos Recursos Penais: Teoria, Doutrina e Prática

Descrição

Este livro é grandemente útil a todos os estudiosos de legislação aplicada e atende imediatamente à pelo menos duas finalidades precípuas: como guia prático aos advogados e demais operadores do direito e como suporte pedagógico para professores e acadêmicos nas áreas penal e processual penal. Como prenunciado no titulo, são coletados acórdãos e ementas de julgados criminais processados junto ao Tribunal de Justiça de Goiás, que incidem sobre situações complexas e por vezes polêmicas, de que o autor desta pesquisa extrai a fundamentação legal fazendo remissão aos artigos citados nos respectivos julgamentos, acrescentando comentários quando se fazem necessários. Assim, não ocorre perda de tempo entre seguir a questão em foco e consultar o código. Ciente de que a teoria na prática é diferente, o autor oferece ao interessado, para as devidas articulações, uma ligeira visão introdutória aos diferentes tipos de recursos e seus respectivos procedimentos, no intuito de situar o consulente naexercitação levada a efeito e materializada na prática aos tribunais. São reportados os votos e ou ementas, tais como em habeas corpus, mandado de segurança, recurso especial e extraordinário, recurso em sentido estrito, apelação e revisão criminal,embargos e agravos nos tribunais, juntando-se para tanto uma fonte de consulta obrigatória, que é o regimento interno do TJ de Goiás. Em casos de emergência ou quando em viagem, longe do escritório ou da biblioteca, não dispondo de bibliografia específica ou acesso à consulta virtual, o profissional penalista ver-se-á socorrido tendo em mãos o presente livro, que inclui também modelos de petições no sentido de encaminhar os procedimentos competentes como um vade mecum vaput-vupt que atende prontamente com exemplos modelares.