Interpretação do Direito, A: Do Estudo da Linguagem à Filosofia do Direito

Descrição

Este livro tem por objeto a Interpretação do Direito - do Estudo da Linguagem à Filosofia do Direito embasada pela Teoria Tridimensionalista, com especial enfoque aos estudos realizados por Miguel Reale. Para tanto estuda a linguagem e a constituiçãoda realidade, analisando pontos para o desenvolvimento do trabalho, tais como - o conhecimento, a linguagem e o direito; a semiótica e as dimensões da linguagem; o conceito de direito; o direito positivo e a dogmática jurídica; a aplicação lógica dodireito e a norma jurídica. As premissas fixadas pelas Teorias da Linguagem e Comunicacional, utilizadas conjuntamente com o instrumental oferecido pela semiótica e pela teoria dos signos, são fundamentais como base filosófica para compreensão e desenvolvimento do tema proposto. Sendo assim, o trabalho lida com a noção de norma jurídica como significação produzida pelo intérprete a partir dos sentidos que a leitura crítica e contextualizada dos textos jurídicos (postos pelas autoridades competentes) desperta em sua mente. Aborda o direito e a linguagem, analisando questões como a expectativa de construção da realidade; evento, fato e linguagem; a sociedade como macrossistema comunicacional e o direito como sistema comunicacional parcial; sistemas sociais autopoiéticos e os sistemas jurídicos. Estudam-se a interpretação do direito partindo da análise da hermenêutica e a interpretação jurídica, bem como as técnicas de interpretação do direito, abordando-se as escolas hermenêuticas e dando-se ênfase ao estudo da vontade do legislador versus a vontade da lei. Também são analisadas e relacionadas - a hermenêutica filosófica e a função que deve ser desempenhada pelos intérpretes/aplicadores do direito. Aborda o direito como um sistemade linguagem, destacando a produção da norma jurídica e o sociologismo jurídico às portas do Século XX, dando ênfase ao estudo da teoria pura de Hanz Kelsen enquanto produtor científico e sua hermenêutica jurídica, passando ainda pelo trânsito para opós-positivismo e o movimento neokantiano na Alemanha. Dedica-se ao estudo da Teoria Tridimensional de Miguel Reale; à filosofia do direito e às discriminações entre a ciência positiva e a filosofia. Analisa os conceitos básicos tomados pela ótica da teoria analítica do direito e do construtivismo jurídico. O estudo encerra-se entendendo que a teoria da interpretação jurídica proposta por Miguel Reale é, na verdade, elemento constituinte da sua Teoria Tridimensional do Direito.