Processo Civil nas Tradições Brasileira e Iberoamericana

Descrição

Nos dias 08, 09 e 10 de maio de 2013, ocorreu o I Congresso Internacional de Direito Processual de Presidente Prudente. O evento foi muito bem recebido pela comunidade acadêmica. Participaram deste evento 45 destacados juristas, representantes, não só de vários estados brasileiros, como também de diversos países da America Latina, como Argentina, Chile, Paraguai, Colômbia, Peru e Panamá. As palestras abordaram uma diversidade de temas, com destaque as alterações tecnico-processuais oriundas da possível aprovação do Projeto do novo Código de Processo Civil brasileiro, que se encontra no momento em fase final de tramitação na Câmara de Deputados, ao debate ideológico entre ativistas e garantistas, aos precedentes judiciais, as tutelas coletivas e ao processo eletrônico. As discussões foram riquíssimas, alem de instigarem inúmeras questões controvertidas que encontraram as mais diversas e interessantes respostas ao longo de todo o Congresso. Desse evento nasceu a ideia de provocar os conferencistas a verterem suas exposições em artigos e convidar outros renomados juristas nacionais e estrangeiros para participar de uma obra coletiva que versasse a respeito da fascinante e sempre atual temática das matrizes do direito processual nas tradições brasileira e iberoamericana.O resultado deste desafio e a coletânea que ora apresentamos aos leitores composta de artigos que refletem os temas dos paineis oferecidos no I Congresso Internacional de Direito Processual de Presidente Prudente:tutela jurisdicional executiva no processo civil contemporâneo; aspectos controvertidos do direito probatório; tendências ideológicas do direito constitucional e do direito processual civil na America Latina; temas de direito processual civil na visão do garantismo; direito processual empresarial e arbitragem; meios de impugnação dos julgados civis; aspectos teóricos e práticos do processo digital eletrônico; novas diretrizes do processo civil brasileiro com ênfase no CPC projetado e sistemas de precedentes.