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Comentário a Lei dos Registros Públicos
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Descrição
A presente obra é fruto de um trabalho de pesquisa e docência em cursos de pós-graduação em direito notarial e registral. Os comentários de diversos documentos legais infra-constitucionais foram inter-relacionados por estreita pertinência com as matérias abordadas na lei de registros públicos. O leitor encontrará no bojo destes comentários, tecidos artigo por artigo em direito civil, eis que a lei dos registros públicos se compromete à segurança, eficácia e publicidade dos atos e negócios jurídicos regulados pela lei civil. Demais disto, encontrará também considerações pontuais acerca do direito constitucional e processual civil atinentes a cada tema abordado. Esta obra conta com uma tentativa bastante declarada de esclarecer ao leitor a aplicabilidade prática de cada uma das disposições legais da lei 6.015/73 e as implicações ao trabalho diário do notário, do registrador e demais operadores do direito. Em sua essência, destaca e valoriza o trabalho destes profissionais do direito quetanto contribuem para a segurança das relações jurídicas aqui tratadas.Dados Técnicos
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