Novo Regimeda Prisão Cautelar a Partir da Lei nº 12.403/2011, O, livro de João Marcos Buch

Novo Regimeda Prisão Cautelar a Partir da Lei nº 12.403/2011, O

editora: CONCEITO JURIDICO
assunto:
A presente obra reflete acerca do novo regime da prisão cautelar a partir da Lei nº 12.403/2011, sob o paradigma constitucional garantista. Em síntese, o livro trata da jurisdição e da presunção de inocência na liberdade provisória; a prisão cautelarno sistema brasileiro até a Lei nº 12.403/2011, iniciando pelos estudos a respeito do sistema inquisitório e sistema acusatório, bem como sobre sua difícil convivência no ordenamento processual penal; o novo regime da prisão cautelar a partir da Leinº 12.403/2011, primeiro trazendo o histórico do processo legislativo da referida lei, passando ap... [Leia mais]

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Descrição
A presente obra reflete acerca do novo regime da prisão cautelar a partir da Lei nº 12.403/2011, sob o paradigma constitucional garantista. Em síntese, o livro trata da jurisdição e da presunção de inocência na liberdade provisória; a prisão cautelarno sistema brasileiro até a Lei nº 12.403/2011, iniciando pelos estudos a respeito do sistema inquisitório e sistema acusatório, bem como sobre sua difícil convivência no ordenamento processual penal; o novo regime da prisão cautelar a partir da Leinº 12.403/2011, primeiro trazendo o histórico do processo legislativo da referida lei, passando após para a análise dos pressupostos da prisão preventiva e da conflituosa justificativa de permanência da ordem pública e ordem econômica, como tanto, ao lado da instrução criminal e aplicação da lei penal.

Dados Técnicos
Páginas: 116
Peso: 200g
ISBN: 9788578743031


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