A paz pelo direito, livro de Hans Kelsen

A paz pelo direito

assunto:
Tradução de Lenita Ananias do Nascimento

Em A paz pelo direito, Hans Kelsen se afasta de sua “teoria pura do direito” e propõe uma fórmula para a paz entre as nações. Defende “a paz garantida pela apreciação judicial compulsória das disputas internacionais” (Parte I), ou seja, a criação de uma corte internacional dotada de jurisdição para resolver os conflitos entre Estados; e “a paz garantida pela responsabilização individual por violações do direito internacional” (Parte II), obrigando os estadistas, enquanto indivíduos, a assumir pessoalmente a responsabilidade moral e jurídic... [Leia mais]
Descrição
Tradução de Lenita Ananias do Nascimento

Em A paz pelo direito, Hans Kelsen se afasta de sua “teoria pura do direito” e propõe uma fórmula para a paz entre as nações. Defende “a paz garantida pela apreciação judicial compulsória das disputas internacionais” (Parte I), ou seja, a criação de uma corte internacional dotada de jurisdição para resolver os conflitos entre Estados; e “a paz garantida pela responsabilização individual por violações do direito internacional” (Parte II), obrigando os estadistas, enquanto indivíduos, a assumir pessoalmente a responsabilidade moral e jurídica pelos crimes de guerra e outros atos de violação cometidos por seu país.

Sobre o autor

Hans Kelsen nasceu em Praga, em 11 de outubro de 1881. Formou-se na Faculdade de Direito de Viena, onde lecionou a partir de 1911, ano em que publicou seu primeiro livro, Problemas capitais da teoria do direito estatal; convocado em 1917, serviu como assessor jurídico no Ministério da Guerra, o que lhe valeu, a partir de 1918, colaborar na redação da nova Constituição austríaca. Em 1940 mudou-se para os Estados Unidos; lecionou como professor visitante em Harvard e depois em Berkeley. Publicou, entre outras obras, Teoria pura do direito, Jurisdição constitucional, O Estado como integração e A democracia. Faleceu em 1973.

Dados Técnicos
Peso: 160g
ISBN: 9788578274641