Direito das Sucessões do Inventário e da Partilha Anotado

Descrição

Sucessão - Conceito; - Sucessão legítima e testamentária; - Sucessão universal e a título singular; - Herdeiro e legatário; - Da legítima; - Do parentesco; - Da comoriência; - Dos modos de suceder; - Indivisibilidade da herança; - Direito do nascituro; - Da cessão dos direitos hereditários; - A Sucessão dos bens do ausente. Da Sucessão em Geral - Disposições gerais; - Da herança e de sua administração - Da vocação hereditária - Da aceitação e renuncia da herança - Dos excluídos da sucessão - Daherança jacente - Da petição de herança Da Sucessão Legítima - Da Ordem de Vocação Hereditária; - Dos Herdeiros Necessários; - Do Direito de Representação Da Sucessão Testamentária - Conceito; 1.1. Elementos Definidores do Testamento; 1.2. Formas deTestamento; 2. Do Testamento em Geral; 3. Da Capacidade para Testar; 4. Das Formas Ordinárias do Testamento; 4.1. Do Testamento Público; 4.2. Do Testamento Cerrado; 4.3. Do Testamento Particular; 5. Dos Codicilos; 6. Dos Testamentos Especiais; 6.1. Do Testamento Marítimo e do Testamento Aeronáutico; 6.2. Do testamento Militar; 7. Das Disposições Testamentárias; 8. Dos Legados; 8.1. Dos efeitos do Legado e do seu Pagamento; 8.2. Da Caducidade dos Legados; 9. Do Direito de Acrescer Entre Herdeirose Legatários; 10. Da Substituição Vulgar e da Recíproca; 10.1 Da Substituição Vulgar; 10.2. Da Substituição Fideicomissária; 11. Da Deserdação; 12. Da Redução das Disposições Testamentárias; 13. Da Revogação do Testamento; 14. Do Rompimento do Testamento; 15. Do Testamenteiro; 16. Da Abertura, Do registro e do Cumprimento; 17. Da Confirmação do Testamento Particular, Militar, Marítimo, Nuncupativo e do Codicilo; 18. Da Execução dos Testamentos.