Direito Tributário - Coleção Sinopses Jurídicas

Descrição

Atividade financeira do Estado - AFE Conceito de direito tributário Posição enciclopédica do direito tributário Relação do direito tributário com os demais ramos do direito Características do sistema tributário brasileiro Fontes do direito tributárioLei Complementar e Ordinária Medida Provisória Vigência, aplicação, integração e interpretação da legislação tributáriaria Competência para legislar sobre direito tributário Questões de provas e concursos Conceito, natureza e espécies de tributos Definição de tributo Natureza jurídica do tributo Classificação dos tributos Espécies de tributos Impostos Taxas Diferença entre taixa e tarifa Competência tributária p/ instituir as taxas Fatos geradores das taxas Espécies de taxas Contribuições de melhoria Empréstimos compulsórios Contribuições especiais Contribuições sociais Contribuições previdênciárias Contribuições não-previdênciárias Contribuição de intervenção do domínio econômico- CIDE Contribuição de iluminação pública - CIP Natureza jurídica Questões de provas e concursos Competência Tributária Conceito e características da competência tributária Competência Exonerativa Características da Competência Tributária Classificação da Competência Tributária Conflito de competência Simplesnacional Repartição das receitas tributárias Questões de provas e concursos Limitações constitucionais ao poder tributário Principios constitucionais tributários Princípio da Legalidade Princípio da Anterioridade Subprincípio da anterioridade – princípio da noventena Princípio da Irretroatividade Princípio da Isonomia Princípio da Capacidade Contributiva Princípio da Progressividade Princípio da Vedação de Confisco Princípio da Liberdade de Tráfego Princípio da Não-cumulatividade Princípio da Seletividade Princípio da Uniformidade Geográfica Princípios da publicidade e transparência Imunidade tributária Imunidade Recíproca Imunidade Religiosa Imunidade dos Partidos Políticos e dos Sindicatos dos Trabalhadores Imunidade dos Livros, Jornais,Papéis, Periódicos e o Papel Destinado a sua Impressão Imunidade musical Imunidades Específicas Questões de provas e concursos