Alimentos no Código Civil: Aspectos Atuais e Controvertidos Com Enfoque na Jurisprudência, livro de Leonardo de Faria Beraldo

Alimentos no Código Civil: Aspectos Atuais e Controvertidos Com Enfoque na Jurisprudência

editora: FORUM
assunto:
Neste livro o autor procurou abordar quase todas as questões polêmicas e atuais acerca dos alimentos, sempre com respaldo doutrinário e com farta jurisprudência dos tribunais. Temas polêmicos, como prisão civil, alimentos compensatórios, hipóteses emque a renúncia, a compensação e a repetição dos alimentos é válida, a transmissibilidade do dever de pagar pensão e formas de se calcular o seu valor, bem como a sua base de cálculo, ônus da prova, alimentos gravídicos, execução e prisão fundada emtítulo executivo extrajudicial, cumprimento de sentença, o recurso especial com esse objeto e suas ... [Leia mais]

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Descrição
Neste livro o autor procurou abordar quase todas as questões polêmicas e atuais acerca dos alimentos, sempre com respaldo doutrinário e com farta jurisprudência dos tribunais. Temas polêmicos, como prisão civil, alimentos compensatórios, hipóteses emque a renúncia, a compensação e a repetição dos alimentos é válida, a transmissibilidade do dever de pagar pensão e formas de se calcular o seu valor, bem como a sua base de cálculo, ônus da prova, alimentos gravídicos, execução e prisão fundada emtítulo executivo extrajudicial, cumprimento de sentença, o recurso especial com esse objeto e suas restrições, alimentos com base na relação socioafetiva, e muitos outros. E, para facilitar a leitura e a consulta, há, no início de cada capítulo, um índice com a relação dos principais temas ali abordados.

Dados Técnicos
Páginas: 205
Peso: 250g
ISBN: 9788577006342


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