QUESTOES E PROCESSOS INCIDENTES NO PROCESSO PENAL - SERIE CONCURSOS, livro de Aldemar A. Pereira

QUESTOES E PROCESSOS INCIDENTES NO PROCESSO PENAL - SERIE CONCURSOS

Esta obra aborda aspectos relacionados ao tema Questões e Processos Incidentes. Inicia com as questões prejudiciais, e suas especificidades nos crimes contra a ordem tributária. Na sequência, passa a tratar das exceções, incompatibilidades e impedimentos, fazendo referência à jurisprudência sobre a imparcialidade objetiva no âmbito do STF. Segue com o tratamento da Exceção de Incompetência e suas consequências sobre os atos processuais; enfocando, posteriormente, o tema do Conflito de Competência e de Atribuições. O livro trata ainda das exceções de litispendência, ilegitimidade de parte e ... [Leia mais]
Descrição
Esta obra aborda aspectos relacionados ao tema Questões e Processos Incidentes. Inicia com as questões prejudiciais, e suas especificidades nos crimes contra a ordem tributária. Na sequência, passa a tratar das exceções, incompatibilidades e impedimentos, fazendo referência à jurisprudência sobre a imparcialidade objetiva no âmbito do STF. Segue com o tratamento da Exceção de Incompetência e suas consequências sobre os atos processuais; enfocando, posteriormente, o tema do Conflito de Competência e de Atribuições. O livro trata ainda das exceções de litispendência, ilegitimidade de parte e coisa julgada, dos incidentes de Falsidade Documental e Insanidade Mental do Acusado. A obra analisa também o tratamento dado no CPP à apreensão de bens no processo penal, tecendo considerações sobre Busca e Apreensão, Confisco e Medidas Assecuratórias - sequestro, hipoteca legal e arresto.

Dados Técnicos
Páginas: 151
Peso: 222g
ISBN: 9788576992318