ICMS - QUESTOES CONTROVERTIDAS, livro de Sergio Roberto Kieling Franco

ICMS - QUESTOES CONTROVERTIDAS

editora: IMPETUS
Esta obra está dividida em capítulos, nos quais o autor fez comentários do arsenal legislativo e das decisões não pacificadas sobre o ICMS, além de dar a sua própria opinião. No primeiro capítulo foram feitas breves considerações sobre o ICMS, tais como conceito, características, não-cumulatividade, fato gerador, base de cálculo, alíquotas, contribuinte e responsável, não-incidência e isenção. Nos capítulos seguintes, o autor apresenta posições do STF e do STJ sobre importação de bens, no sentido da não-incidência do imposto; julgado do STJ sobre energia elétrica; correção monetária; comuni... [Leia mais]
Descrição
Esta obra está dividida em capítulos, nos quais o autor fez comentários do arsenal legislativo e das decisões não pacificadas sobre o ICMS, além de dar a sua própria opinião. No primeiro capítulo foram feitas breves considerações sobre o ICMS, tais como conceito, características, não-cumulatividade, fato gerador, base de cálculo, alíquotas, contribuinte e responsável, não-incidência e isenção. Nos capítulos seguintes, o autor apresenta posições do STF e do STJ sobre importação de bens, no sentido da não-incidência do imposto; julgado do STJ sobre energia elétrica; correção monetária; comunicações; adicional de fundo de combate à pobreza; água e suas alterações; substituição tributária; descontos; denúncia espontânea; as principais alterações referentes ao depósito recursal e à água; além de um capítulo especial sobre bacalhau. Por fim, o autor separou um capítulo com algumas sentenças, apresentando casos e imunidades.

Dados Técnicos
Páginas: 220
Peso: 350g
ISBN: 9788576262541