TUTELA ESPECIFICA NOS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS, livro de PANUTTO

TUTELA ESPECIFICA NOS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS

editora: MILLENNIUM
Para que a tutela jurisdicional seja prestada de maneira efetiva, em atendimento aos novos ditames constitucionais do processo, importante outorgar ao juiz poderes para materializar o direito do jurisdicionado. O julgador não pode assistir passivo à inércia do réu no tocante ao não cumprimento da determinação judicial. Sob esse prisma surgiu a tutela específica, que visa entregar ao autor exatamente aquilo a que ele teria direito se a obrigação tivesse sido cumprida espontaneamente pelo réu.
Descrição
Para que a tutela jurisdicional seja prestada de maneira efetiva, em atendimento aos novos ditames constitucionais do processo, importante outorgar ao juiz poderes para materializar o direito do jurisdicionado. O julgador não pode assistir passivo à inércia do réu no tocante ao não cumprimento da determinação judicial. Sob esse prisma surgiu a tutela específica, que visa entregar ao autor exatamente aquilo a que ele teria direito se a obrigação tivesse sido cumprida espontaneamente pelo réu.

Dados Técnicos
Páginas: 144
Peso: 340g
ISBN: 9788576250715