Autonomia frustrada

Descrição

Se você, em sua experiência cotidiana, se sente atingido pelo abuso do poder econômico, leia este livro. Se você nem sabe o que é isso, está na hora de descobrir. Como observa o autor, os malefícios sociais dele decorrentes são: concentração de renda; inibição ao crescimento econômico e, com ele, à inovação, à escolha dos consumidores e à criação de empregos; captura do sistema político e da mídia para a defesa dos interesses dos poderosos; aumento da desnacionalização das decisões econômicas e da vulnerabilidade externa do país.
Laymert Garcia dos Santos

Em tese, o capitalismo é o sistema da ?livre iniciativa? e da ?competição?. Na prática, é um sistema onde gigantescos e poderosos conglomerados dominam segmentos do mercado, tendendo ao monopólio e acordos que limitam, quando não anulam, a concorrência. Qual é a força que o poder público tem de impedir a formação de monopólios, cartéis e abuso econômico? Diante da capacidade de pressão das mega-empresas sobre a classe política, na formação dos técnicos e também na mídia, como e até que ponto podem a democracia e a sociedade organizada defender-se deste poder?

Em Autonomia Frustrada - o Cade e o poder econômico, o pesquisador Carlos Augusto Bello faz uma ampla investigação e análise da trajetória e do papel do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), órgão criado em 1994 para coordenar as ações antitruste no Brasil. Com um texto claro, mescla erudição e um profundo conhecimento da legislação e dos casos de fusões e aquisições de que trata no livro, abordados tanto nos seus aspectos sociais, quando políticos e econômicos.

Se nos países centrais que são sede das multinacionais, como Europa e Estados Unidos, o controle do poder econômico é muito mais um discurso do que uma prática, cada vez mais impotente em um mundo de fusões e globalização, nos países periféricos como o Brasil, a dificuldade é ainda maior diante de problemas como falta de marco jurídico, de tradição e instituições democráticas, e atenção da sociedade civil organizada para o tema. A legislação antitruste foi recriada em 1994, visando uma autonomia do Cade, mas sem debate prévio, com a sociedade afastada da discussão. As posturas autônomas de membros do Cade foram objeto de fortes pressões do governo e do poder econômico, que lograram reverter aquelas posturas entre 1994 e 1998 ?assim, a autonomia do Cade, para o autor, foi frustrada.

Bello estuda, entre outros casos, a aquisição da Kolynos pela Colgate, da Pains pela Gerdau e a associação de cervejarias em uma crescente mega-empresa do setor. Demonstra as limitações do Cade em cumprir sua função de resguardar a competição na economia brasileira e a escalada de poder de determinadas empresas rumo ao controle praticamente total de setores da economia.

Amplo e profundo trabalho sobre assunto ainda pouco explorado no país, Autonomia Frustrada lança luz sobre o difícil embate entre o interesse público e grandes interesses econômicos.

Sobre o autor
Carlos Augusto Bello é doutor em sociologia pela USP, mestre em economia política pela PUC-SP, pesquisador do Centro de Estudos dos Direitos da Cidadania (Cenedic), da FFLCH-USP, professor da Escola de Sociologia e Política de São Paulo e do Departamento de Economia da Unesp-Araraquara.