Direito Penal: Fins da Pena, Concurso de Pessoas, Antijuridicidade e Outros Aspectos

Descrição

O prof. Dr. Kai ambos, da universidade de göttingen, atualmente é reconhecido como um dos maiores estudiosos do direito penal internacional e comparado, sendo que seu nome ultrapassa as fronteiras européias, já tendo publicado vários trabalhos de suaautoria na américa latina, inclusive, no brasil. E, diante de sua tão estrita relação com o brasil, vem brindar a comunidade jurídica brasileira com esta excelente obra, a qual é integrada por oito artigos, versando sobre aspectos fundamentais do direito penal, cujas traduções e comentários sob a perspectiva brasileira (§§ 1-a à 8-a) ficaram à cargo do prof. Pablo alflen, excetuando-se a tradução do primeiro artigo que integra a obra, traduzido pela prof. Heloísa estellita salomão. O primeiro capítulo (§ 1) trata sobre ponto extremamente polêmico do direito penal, a saber os fins da pena, no qual o autor analisa o problema dos fins da pena em uma perspectiva mais ampla, ou seja, jurídico-penal internacional. Os segundo, terceiro e quarto capítulos (§§ 2, 3 e 4) analisam problemas atinentes ao chamado concurso de pessoas, sendo que os capítulos segundo e terceiro estão centrados em um dos temas que, atualmente, mais tem sido objeto de estudos no âmbito do direito penal alemão, qual seja a chamada teoria do domínio do fato pelo domínio da vontade em virtude de aparatos organizados de poder, enquanto o capítulo quarto trata da questão da punibilidade das ações cotidianas (ou externamente neutras). O quinto e sexto capítulos da obra(§§ 5 e 6) analisam a polêmica questão da anitjuricidade dos disparos mortais efetuados pelos soldados da zona de fronteira do muro de berlin, tendo em vista a famigerada fórmula de radbruch e a interpretação conforme os direitos humanos. No sétimo capítulo (§ 7) o autor desenvolve um percuciente estudo jurídico comparado acerca dos chamados crimes preterintencionais, que constitui temática carente de estudos aprofundados no plano interno brasileiro. Por fim, no último capítulo (§ 8) o autor ana