Com esta publicação, o Ministério da Cultura registra o texto da Lei que, em dezembro de 2010 instituiu o Plano Nacional de Cultura. Plano e Lei são resultados de fina e contínua construção política e administrativa, que exigiu do Ministério longos a
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Com esta publicação, o Ministério da Cultura registra o texto da Lei que, em dezembro de 2010 instituiu o Plano Nacional de Cultura. Plano e Lei são resultados de fina e contínua construção política e administrativa, que exigiu do Ministério longos a
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