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Tratado de Direito Privado - Tomo 14
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Descrição
Este livro traz: Pretensões e Ações Dominicais; Ação Declaratória; Ação de Reivindicação; Ação Negatória; Pretensões e Ações de Indenização; Restrições de Poder; Perda da propriedade imobiliária; Alienação; Propriedade Resolúvel; Renúncia; Abandono;Aquisição por Outrem; Desapropriação; Requisições; Intervenção Estatal na Economia; Perecimento; Perdimento Penal de Bens; Ações Concernentes à Perda da Propriedade Imobiliária; Reversão de Bens Destinados a Serviço ao Público; Transmissão a Causa deMorte; Considerações Finais.Dados Técnicos
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