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Crimes Eleitorais Comentados
No campo penal e processual penal tal cenário não se faz diferente.
Não são poucas as leis que se sucedem, a ritmo frenético e galopante, a desafiar o ânimo do mais empedernido, que mal consegue se inteirar de uma, e outra já lhe vem a revogar, derrogar ou ab-... [Leia mais]
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Descrição
O operador do Direito, seja qual for a área onde desenvolve o seu mister, necessita cada vez mais dispor de meios que lhe permitam obter, de forma prática e objetiva, informações mais precisas e rápidas, sob pena de ver-se condenado em pouquíssimo tempo à mais terrível mazela profissional que lhe pode atingir: a desatualização.No campo penal e processual penal tal cenário não se faz diferente.
Não são poucas as leis que se sucedem, a ritmo frenético e galopante, a desafiar o ânimo do mais empedernido, que mal consegue se inteirar de uma, e outra já lhe vem a revogar, derrogar ou ab-rogar o que antes se havia publicado, sem pejo e sem rebuços.
Nesse espírito, o livro em questão procura ir ao centro nevrálgico de cada um dos delitos eleitorais enfocados, sem preocupações quanto a aprofundamentos desnecessários, cerebrinos, de pouca ou nenhuma utilidade diuturna.
O leitor há de encontrar nas linhas desta obra um apelo prático em todos os crimes abordados, indo direto ao ponto, certeiro, firme, antenado com os mais relevantes posicionamentos jurisprudenciais sobre os crimes previstos nos arts. 289 a 354 do Código Eleitoral.
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