Direito das Coisas

Descrição

O presente trabalho objetiva apresentar lições sobre um dos segmentos do Direito Civil, à luz das condições contemporâneas brasileira e da ideologia social optada, entre tantas, por critério exclusivo do autor, de modo a propiciar ao leitor um tantoa mais que outros manuais do gênero, quer no que tange a moderna visão do direito, quer no que tange, igualmente, a versão menos conservadora da propriedade e seus desmembramentos. Traz lições elementares, porém fundamentais, para o entendimento do Direito das Coisas, hoje indubitavelmente publicizado, exigindo que a pesquisa doutrinária atinja as bases que se originam no direito natural constitucionalizado, de modo a oferecer condições mínimas para o aprendizado por acadêmicos ou operadores quebusquem condições doutrinárias fundadas na ideologia eleita, com escopo do direito positivo vigente e anterior, na melhor doutrina tradicional e no entendimento colhido ao longo de anos, pelos inúmeros tribunais brasileiros que vieram a se pronunciar na interpretação do direito de propriedade e seus elementos formadores. Adentra, para melhor atingir o objetivo proposto, de forma sucinta, mas suficientemente bastante para instruir o ramo principal do Curso, no espaço jurídico destinado ao Direito Agrário, Direito Notarial e Direito Registrário, bem como no estudo de versões modernas do direito de propriedade em suas mais variadas formas reconhecidas no âmbito privado ou público. O livro é destinado a todos que pretendam assimilar o conhecimento elementar, moderno e ideológico desse ramo do direito, especialmente acadêmicos das diversas escolas jurídicas espalhadas pelo país. Fruto de paciente compilação de anos seguidos na militância jurídica e pesquisas jurisprudenciais e doutrinárias, colhidas incessantemente de apontamentos variados, inclusive no preparativo de lições ministradas nos cursos jurídicos de graduação e palestras proferidas, vem atualizado à luz do direito positivado codificado moderno.