Por Uma Teoria de Coisas Julgada Inconstitucional ED. 2, livro de Carlos Valder do Nascimento

Por Uma Teoria de Coisas Julgada Inconstitucional ED. 2


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Descrição
Objetivando contribuir para o debate acerca da Coisa Julgada Inconstitucional, o texto busca oferecer subsídios para a formulação doutrinária mais consistente a respeito da matéria. Para tanto, recorre-se aos elementos já disponíveis, que se vinculam diretamente ao assunto. O autor defende que o Direito tem de prestigiar a dignidade humana, não podendo, assim, se resumir, exclusivamente, ao texto legislativo aprisionado no isolamento do seu conteúdo normativo.

Dados Técnicos
Páginas: 267
Peso: 370g
ISBN: 9788574554327
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