CONJUGE E O CONVIVENTE NO DIREITO DAS SUCESSOES, O

Descrição

O livro ?O cônjuge e o convivente no Direito das Sucessões. Modificações introduzidas pelo Código Civil de 2002?, objeto de dissertação de Mestrado de Direito na UNESP-Campus de Franca, de autoria de Carlos Eduardo de Castro Palermo, condensa a análise doutrinária do tema polêmico, qual seja a nova configuração dada ao cônjuge pelo Código Civil, na qualidade de herdeiro necessário, assim como a regulamentação da situação do convivente, onde, no entender do autor, se verifica a ausência da equiparação constitucional das entidades familiares, gerando posicionamentos conflitantes. Inconformado, se bate pela equalização. Trata-se de pesquisa profunda, dividida em quatro capítulos, com o estudo da evolução histórica da ordem de vocação hereditária e a situação do cônjuge e do convivente, a evolução legislativa neste contexto desde os primórdios no Brasil até a análise da situação atual com o advento do novo Código Civil. Os temas polêmicos, discutidos com clareza, proporcionam ao leitor o conhecimento das diversas interpretações. Neste sentido são trazidas à colação a posição do Prof. Miguel Reale e as opiniões de especialistas nacionais e estrangeiros, comentários sobre os projetos de modificações do Código Civil, especificamente os de n. 6.960/02 e 4.944/05, jurisprudência e comparação com legislação alienígena. O autor usa linguagem clara e objetiva, enriquecendo a argumentação com extensa pesquisa e variada bibliografia, tendo recebido elogios da banca examinadora, sendo que aProfa. Dra. Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka, ao iniciar sua argüição assim se expressou: ?Sua dissertação está realmente muito boa. É uma das melhores pesquisas que examinei, nos últimos tempos, para a obtenção do grau de mestre?.