Imunidades Jurídicas

Descrição

O fruto de seu grau de mestre de Direito, ampliado e revisado, agora é apresentado em formato de livro, no qual aborda as questões instigantes sobre as imunidades Penais, Processuais, Diplomáticas e Parlamentares. Ostenta a virtude de englobar, num estudo único, toda a matéria referente às imunidades penais, sistematizando-a, permitindo-lhe uma visão conjunta, enriquecida com citações jurisprudenciais, lições doutrinárias, menção do direito histórico e da legislação comparada, enveredando tambémpara o campo da legislação penal especial. Por ser uma obra inédita na literatura jurídica pátria, pela maneira que enfoca o tema, decerto encontrará boa acolhida e despertará o interesse dos operadores do direito, aos quais ela se destina, enfim, professores, profissionais forenses, acadêmicos, aos estudiosos e aficionados da Ciência Penal. Utiliza-se o autor de linguagem simples e direta, oriunda de sua experiência na sala de aula e na Tribuna do Júri, procurando apresentar com clareza os temas complexos e intrincados das imunidades penais. Trata-se, em suma, de contribuição despretensiosa do autor, sobre essa questão tormentosa, e que vem a calhar, porque põe em testilha a discussão acerca da relevância das imunidades, máxime quando, hoje em dia, o assunto ganha visibilidade e espaço na mídia em geral, no meio universitário, no círculo forense, no âmbito legislativo e na consciência social, com amplo debate sobre a sua importância, se amiudando as vozes que ora apregoam a sua restrição, ora sua extinção, com mais ênfase, em relação às imunidades Parlamentares e Diplomáticas. A obra discorre, portanto, em estudo científico e sistemático, o controvertido instituto jurídico das imunidades, num momento azado, quanto ao instante emque vem a lume, suscitando reflexão de todos os que se preocupam com o fortalecimento das instituições democráticas, das garantias de seus integrantes (imunidades Parlamentares e Diplomáticas); enquanto corolário do prestígio de outros entes como afamília (imunidades patrimoniais) e das funções públicas , como as forenses (imunidades processuais, jurisdicionais, advocatícias e ministeriais) e sociais relevantes ( imunidades médicas, administrativas ou funcionais e de críticas literárias, científicas). Não deixou, o autor, escapar a referência, en passant, ao foro especial para o julgamento nos crimes comuns dos parlamentares (Senador, Deputado Federal e Estadual); dos governantes (Presidente, Governadores e Prefeitos); Diplomatas e membro