A Constitucionalização de Direitos Humanos Elencados em Tratados, livro de João Hélio Ferreira Pes

A Constitucionalização de Direitos Humanos Elencados em Tratados

editora: UNIJUÍ
assunto:
O conteúdo desta obra abrange a análise jurisprudencial e doutrinária da internalização dos tratados de direitos humanos no ordenamento jurídico brasileiro, numa abordagem teórica que contempla a comparação do sistema brasileiro com o de vários países quanto à hierarquia das normas oriundas de tratados internacionais e quanto a sua internalização. Analisa o “pequeno avanço” verificado com a alteração da posição jurisprudencial do STF quanto à hierarquia dessas normas. Aborda o significado e a extensão da inclusão do § 3º no artigo 5º da Constituição Brasileira, que possibilita a constitucio... [Leia mais]

+ livros relacionados

Descrição
O conteúdo desta obra abrange a análise jurisprudencial e doutrinária da internalização dos tratados de direitos humanos no ordenamento jurídico brasileiro, numa abordagem teórica que contempla a comparação do sistema brasileiro com o de vários países quanto à hierarquia das normas oriundas de tratados internacionais e quanto a sua internalização. Analisa o “pequeno avanço” verificado com a alteração da posição jurisprudencial do STF quanto à hierarquia dessas normas. Aborda o significado e a extensão da inclusão do § 3º no artigo 5º da Constituição Brasileira, que possibilita a constitucionalização formal dos tratados de direitos humanos.

Jorge Miranda, ao prefaciar esta obra, escreveu:

“É uma obra muito bem fundamentada, com alicerces sólidos na História, no Direito comparado, na doutrina constitucionalística e internacionalística e na jurisprudência brasileira, encerrando com um elucidativo anexo no qual refere os tratados de direitos humanos internalizados no Brasil.”

Dados Técnicos
Peso: 350g
ISBN: 9788574299051


A Livraria

A 30PorCento é uma livraria virtual cuja missão principal é potencializar, através dos livros, a renovação do pensamento crítico brasileiro. Oferecemos livros com desconto em todo nosso catálogo.

Frete: antes de fechar sua compra você poderá optar por dois tipos de envio conforme calculado por nosso sistema de delivery. As opções são frete Econômico, que lhe garante o preço mais baixo de envio, ou o frete Expresso, que chega até você da forma mais rápida possível. Nossos métodos de envio incluem transportadoras privadas, motoboys ou os Correios.

Política de troca e devolução: produtos vendidos e enviados pela Livraria 30porcento podem ser devolvidos em até 30 dias após o recebimento do pedido. Para receber o reembolso total, os produtos devolvidos devem estar em condições de novo. Produtos com defeito podem ser devolvidos no prazo de garantia legal solicitados por email em até 30 dias.


Editoras

> ALAMEDA
> ALEPH
> ARQUIPÉLAGO
> ATELIE
> AUTONOMIA LITERÁRIA
> BAZAR DO TEMPO
> BERLENDIS & VERTECCHIA
> BLUCHER
> BOITEMPO
> COMPANHIA DAS LETRAS
> CONTRACORRENTE
> CONTRAPONTO
> CORTEZ
> DUBLINENSE
> EDIPUCRS
> EDITORA 34
> EDITUS
> EDUFBA
> EDUFPA
> EDUFSCAR
> ELEFANTE
> ESTAÇÃO LIBERDADE
> GERAÇÃO EDITORIAL
> ILUMINURAS
> IMPRENSA OFICIAL
> KAPULANA
> KLAXON
> LIBER ARS
> L&PM
> LOTE 42
> MERCADO DE LETRAS
> MUNDARÉU
> OFICINA RAQUEL
> PARÁBOLA
> POLEN
> POLITEIA
> PONTES
> RECORD
> ROCCO
> SENAC
> TODAVIA
> UBU
> UFSM
> UFV
> UNB
> UNESP
> UNICAMP
> UNIFESP
> UNIJUÍ
> UNISINOS
> WMF MARTINS FONTES
> ZOUK



Apoiamos

Blog Não Gosto de Plágio - a polêmica do plágio de traduções literárias no Brasil, por Denise Bottmann