EXCECAO DE PRE-EXECUTIVIDADE - ALCANCE E LIMITES

Descrição

O PRESENTE LIVRO TEM POR ESCOPO JURÍDICO EM ANALISAR A QUESTÃO ATUALIZADA PELO NOVO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO, ENVOLVENDO OS TÍTULOS DE CRÉDITO, ESSENCIALMENTE O CHEQUE, A DUPLICATA, A NOTA PROMISSÓRIA E A LETRA DE CÂMBIO. AS GRANDES TRANSFORMAÇÕES QUEO PAÍS E O DIREITO SOFRERAM COM O NOVO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO FORAM ACOMPANHADAS, COM UM RICO CONTEÚDO DOUTRINÁRIO E JURISPRUDENCIAL ATUALIZADO PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. A PRECIOSA COLABORAÇÃO DE JURISTAS E ASSUGESTÕES E CONTRIBUIÇÕES DE MAGISTRADOS, PROFESSORES E PARLAMENTARES FIZERAM COM QUE, SEM PERDER O SEU CARÁTER TÉCNICO, O CURSO DE DIREITO CIVIL – TÍTULOS DE CRÉDITO SE APRIMORASSE, TRAZENDO AO LEITOR UMA INFORMAÇÃO ATUALIZADA, MAIS AMPLA E COMPLETA. ESTA EDIÇÃO ENSEJOU ALGUNS TÓPICOS, QUE LHE DERAM NOVAS DIMENSÕES, COM A INCLUSÃO DE JULGADOS RECENTES DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE TEM RENOVADO E MODIFICADO CONSTRUTIVAMENTE A JURISPRUDÊNCIA NO CAMPO DO TÍTULO DE CRÉDITO E COM AMPLAS REPERCUSSÕES JURÍDICAS. DESTARTE AINDA QUESTÃO DOS TÍTULOS DE CRÉDITO NA AMPLITUDE DO NOVO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO ONDE VEM EM REGULAR A MATÉRIA PERTINENTE AO TEMA DA NOSSA OBRA JURÍDICA. FINALMENTE, EXPLORAMOS A QUESTÃO JURÍDICA DE INTERESSE DOS PROFISSIONAIS E ESTUDANTES DE DIREITO E UMA COMPILAÇÃO INÉDITA DE QUESTÕES DISCUTIDAS NESTE ANO POR TODOS OS TRIBUNAIS E QUE DE FORMA MODERNA E ATUAL DINAMIZAM A OBRA EM APREÇO. CONTEÚDO DO CDROM: CÓDIGO CIVIL, CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, CÓDIGO COMERCIAL, CONSTITUIÇÃO FEDERAL COM ADCT E EMENDAS E MAIS LEGISLAÇÃO BANCÁRIA PERTINENTE.