Titularidade dos Direitos Fundamentais na Constituição Federal de 1988, A, livro de Anelise Coelho Nunes

Titularidade dos Direitos Fundamentais na Constituição Federal de 1988, A

A obra parte da noção de direitos fundamentais à luz dos princípios da dignidade humana e da universalidade, procurando investigar as garantias asseguradas a determinadas "categorias" de pessoas físicas, de pessoas jurídicas e de entes despersonalizados, além da análise da titularidade no constitucionalismo brasileiro em perspectiva com o Direito Comparado Constitucional.
Descrição
A obra parte da noção de direitos fundamentais à luz dos princípios da dignidade humana e da universalidade, procurando investigar as garantias asseguradas a determinadas "categorias" de pessoas físicas, de pessoas jurídicas e de entes despersonalizados, além da análise da titularidade no constitucionalismo brasileiro em perspectiva com o Direito Comparado Constitucional.

Dados Técnicos
Páginas: 126
Peso: 381g
ISBN: 9788573484502