Regulação Econômica e Democracia, livro de Paulo Mattos (coord.)

Regulação Econômica e Democracia

editora: EDITORA 34
Reunindo seis textos fundamentais na discussão sobre regulação econômica norte-americana (G. Stigler, R. Posner, S. Peltzman, C. Sunstein, S. Rose-Ackerman e J. Mashaw) — que funcionam como base teórica para uma discussão brasileira —, este livro apresenta substrato teórico para algumas questões cada vez mais importantes dentro do debate público:

As agências reguladoras estão em conformidade com o princípio da separação dos poderes? Pode o princípio de eficiência administrativa e econômica guiar a ação do Estado? Quão independentes devem ser as agências reguladoras? Devem ser des... [Leia mais]
Descrição
Reunindo seis textos fundamentais na discussão sobre regulação econômica norte-americana (G. Stigler, R. Posner, S. Peltzman, C. Sunstein, S. Rose-Ackerman e J. Mashaw) — que funcionam como base teórica para uma discussão brasileira —, este livro apresenta substrato teórico para algumas questões cada vez mais importantes dentro do debate público:

As agências reguladoras estão em conformidade com o princípio da separação dos poderes? Pode o princípio de eficiência administrativa e econômica guiar a ação do Estado? Quão independentes devem ser as agências reguladoras? Devem ser desenvolvidas novas formas de participação e controle democrático na relação entre as agências e grupos de interesse na sociedade civil? Qual deve ser a estrutura e a arquitetura funcional dos órgãos reguladores? Com quais critérios devemos avaliar os resultados das normas por elas editadas?

Dados Técnicos
Peso: 448g
ISBN: 9788573262902