Das Ações Constitucionais - Série Didática, livro de Bernardo Pimentel Souza

Das Ações Constitucionais - Série Didática

editora: EDITORA UFV
Este compêndio reúne os apontamentos trabalhados para as aulas da disciplina Direito Constitucional III – Controle de Constitucionalidade e Ações Constitucionais, lecionada no Curso de Direito da Fundação Universidade Federal de Viçosa (UFV). Além da exposição teórica das diversas ações constitucionais, foram lançadas observações práticas provenientes da experiência do autor como Assessor de ministros do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal, de 1995 a 1999, e no posterior exercício da advocacia por mais de dois lustros. O livro está dividido em três tomos, tendo em vis... [Leia mais]
R$ 37,00
preço de capa: R$ 38,00
economia de: R$ 1,00 (3%)
Frete Grátis
para pedidos acima de R$99,00 ou frete fixo de R$5,90 para todo o Brasil.
Parcele
sua compra em 3x de R$12,33 sem juros.
Apenas 1 em estoque.
Descrição
Este compêndio reúne os apontamentos trabalhados para as aulas da disciplina Direito Constitucional III – Controle de Constitucionalidade e Ações Constitucionais, lecionada no Curso de Direito da Fundação Universidade Federal de Viçosa (UFV). Além da exposição teórica das diversas ações constitucionais, foram lançadas observações práticas provenientes da experiência do autor como Assessor de ministros do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal, de 1995 a 1999, e no posterior exercício da advocacia por mais de dois lustros. O livro está dividido em três tomos, tendo em vista a pertinência temática de cada instituto jurídico estudado. O primeiro tomo contém a exposição da teoria geral do controle da Constitucionalidade. O segundo tomo versa sobre as ações relacionadas ao controle da Constitucionalidade: a ação direta de inconstitucionalidade, a ação declaratória de constitucionalidade, a arguição de descumprimento de preceito fundamental, a ação de inconstitucionalidade por omissão, a representação interventiva e a reclamação constitucional. Por fim, o terceiro tomo discorre sobre os remédios constitucionais, também denominados writs constitucionais, quais sejam: habeas corpus, mandado de segurança, habeas data , mandado de injunção, ação popular e ação civil pública. Trata-se, portanto, de obra com significativa contribuição no campo do Direito para estudantes, professores, pesquisadores e demais profissionais da lide jurídica.

Dados Técnicos
Páginas: 291
Peso: 381g
ISBN: 9788572694728